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A comissão criada com o objetivo de formular uma atualização mais adequada à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), entregou finalmente a sua versão final ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A referida comissão, trabalhando desde agosto de 2018 no anteprojeto, esteve formada por destacados juristas, entre eles o …

Às vezes alguns acontecimentos nos fazem sentir tentados a criar teorias conspiratórias pois pensamos: “Isto não pode ter sido tão simples assim!” É o caso de duas notícias que apareceram na imprensa nacional nas últimas semanas e que importam para quem, como nós, militam para que o Brasil tenha uma …

Em sessão da Comissão de Direitos Humanos no dia 14 de dezembro foi aprovada a SUG 25 (Sugestão Legislativa) com o voto da Senadora Marta Suplicy, que autoriza o cultivo de maconha para uso terapêutico. Assim, a SUG 25 torna-se Projeto de Lei e passa a tramitar no Senado Federal. …

O banco simulou contrato de consultoria com o propósito de comprar decisões favoráveis em restituições e compensações tributárias. Tão cioso de atuar dentro da “legalidade” no que se refere à venda (legal) de cannabis em Uruguai, o Diretor da área fiscal do banco Santander, Reginaldo Antônio Ribeiro, foi denunciado por …

Rodrigo Duterte, ícone mundial dos partidários da Guerra às Drogas enrolado na sua própria teia. Em fevereiro deste ano publicamos um artigo nesta mesma secção, Opinião, onde comentávamos a guerra às drogas desencadeada pelo Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, com o título de “War on drugs. Um perfeito exemplo do …

As verdadeiras vítimas da Guerra às Drogas. Rodrigo Duterte, Presidente das Filipinas, é um expoente do que os cientistas políticos chamam de “populista de direita”. Sim, porque embora os meios de difusão adorem colocar o rótulo de populista em todo governo que, de alguma maneira, tome como prioridade as classes …