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O mapa da cannabis: onde é legal e onde não é.

Ao observar a atitude medrosa de muitos usuários de maconha na sua relação com as diferentes formas de ativismo, no seu posicionamento público e político no que diz respeito à regulamentação ou mesmo legalização do seu uso, diria-se que o Brasil está entre os de legislação mais dura no combate à cannabis.

É verdade que, recentemente, foi empossado no STF um ministro cujas manifestações levariam a pensar em um retrocesso no caminho da descriminalização, mas o Supremo é um corpo composto por 11 ministros, muitos dos quais já se manifestaram a favor de uma lei mais branda em relação à droga.

Mas o Brasil, que já descriminalizou a posse e o porte de pequenas quantidades para uso pessoal, avança em direção às políticas mais evoluídas que prevalecem no Planeta e essa atitude pusilânime de quem deveria mostrar a cara e defender seus direitos, não se justifica.

O mapa da cannabis

Da tolerância informal à legalização regulamentada de todas as formas de consumo, a maior parte das nações encaminham-se para uma maior flexibilidade nas leis que controlam o uso das diversas variedades de cannabis.

As leis da cannabis pelo mundo
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Se pensamos que menos de dez anos atrás não existia qualquer país que tivesse uma legislação que autorizasse o uso de maconha, a perspectiva de avanço fica mais clara.

Considerando o papel que os Estados Unidos, maior impulsionador da Guerra às Drogas (War on Drugs), teve nas últimas décadas, a atual progressão na legalização da cannabis em nível estadual, é um grande paradoxo. Mas é evidente que, mesmo com a atual administração, de cunho ostensivamente conservador, uma involução dessa tendência parece inviável.
Os governos estaduais tem se mostrado indignados e saído claramente em defesa da sua independência legislativa que, democraticamente, por meio de referendos, levou à regulamentação do uso, cada um com suas particularidades. Estão sendo colocados em prática, inclusive, mecanismos que protegem os dados de usuários que, de uma ou outra forma, ficam registrados como tais, das fontes de informação federais, para as quais a maconha continua sendo ilegal.

Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Drug Policy Alliance, diz que Uruguai chocou o mundo ao ser o primeiro país a legalizar completamente o uso de cannabis – mesmo quando a implementação ainda carece de resultados práticos – e é hoje referência internacional em políticas de drogas.

“Somos definitivamente um mundo diferente do que era há cinco anos”, disse Hetzer. “E eu acho que só continuaremos a ver a reforma da maconha … pegar vapor”.

A situação atual em alguns países

Austrália: Faz pouco mais de um ano que Austrália se converteu no primeiro continente a legalizar a maconha. Agora, em fevereiro o Ministro da Saúde, Greg Hunt, fez o anúncio de que a maconha medicinal será colocada a disposição dos pacientes, importada de Israel.

Canadá: Trabalhando em um programa federal de cannabis medicinal há mais de dez anos, em 2016 Canadá finalmente autorizou o cultivo doméstico de cannabis para uso medicinal, enquanto o Primeiro Ministro Justin Trudeau, disse que vai cumprir sua promessa de campanha de legalizar a maconha para uso recreativo em todo o país.

México: Há pouco foi legalizada a cannabis medicinal e o porte, para uso recreativo foi descriminalizado. Embora o Presidente Enrique Peña Nieto tenha falado sobre os limitados benefícios da proibição durante uma cúpula das Nações Unidas sobre drogas em 2016, a opinião pública não está acompanhando com bons olhos as medidas.
O apoio à legalização é de apenas 37% no país.

Irã: Uma surpresa! Enquanto o álcool é ilegal no Irã com uma pena de 99 chicotadas, o porte de maconha, em pequenas quantidades não é penalizado. Mesmo quem é pego vendendo é tratado como infrator e sai com uma multa. O cheiro de “Gol”, termo usado para a maconha no Irã, é sentido de forma persistente em toda Teerã.

Israel: O pequeno país do Oriente Médio legalizou a cannabis medicinal já em 1992, e é hoje líder mundial em pesquisas de cannabis. O Ministério da Saúde atende dezenas de milhares de pacientes com cannabis medicinal produzida no próprio país.
Há poucas semanas o governo israelense anunciou medidas para descriminalizar a maconha recreativa e o uso em locais públicos será punida com penas graduais que vão desde uma advertência até serviços comunitários para os reincidentes.

Países Baixos: Muitas pessoas acreditam que a Holanda é o Paraíso da liberdade para os usuários de maconha, mas seu uso é tolerado apenas nos coffeeshops, enquanto o cultivo e a comercialização estão proibidos… com o que os coffee shops, em realidade, estariam incorrendo em delito. Agora, em março, a câmara legislativa votou uma lei que vai permitir o cultivo, com boas possibilidades de que até o próximo ano, a legalização seja completa.

Uruguai: Enquanto os esquemas de legalização nos estados Unidos criaram mercados comerciais robustos com o objetivo de gerar novas receitas tributárias, o Uruguai foi na direção oposta quando legalizou a maconha em 2013. A política do Uruguai está direcionada ao combate contra o crime organizado. É por isso que o Uruguai se comprometeu a fazer com que a cannabis legal seja barata o suficiente (cerca de US $ 1 por grama) para corresponder aos preços do mercado negro.

Os que resistem

Arábia Saudita: O uso recreativo é ilegal e punível com seis meses ou mais de prisão. Posse com propósito de venda pode resultar em execução.

Emirados Árabes Unidos: Posse ilegal. Punição de até 4 anos de prisão.

Filipinas: Tem dado o que falar com o relançamento da fracassada War on Drugs. Mas o Presidente Duterte, aparentemente, não se opõe à legalização da cannabis medicinal.

Japão: O uso recreativo é ilegal e pode ser punido com até 5 anos de prisão.

Malásia: O porte de 200g ou mais é punível com pena de morte.

Nigéria: Posse ilegal. Até 12 anos de prisão para uso pessoal e até prisão perpétua por tráfico.

 

Fontes:
Wikipedia
Jusbrasil
Lexology
CNN

Ao observar a atitude medrosa de muitos usuários de maconha na sua relação com as diferentes formas de ativismo, no seu posicionamento público e político no que diz respeito à regulamentação ou mesmo legalização do seu uso, diria-se que o Brasil está entre os de legislação mais dura no combate à cannabis. É verdade que, recentemente, foi empossado no STF um ministro cujas manifestações levariam a pensar em um retrocesso no caminho da descriminalização, mas o Supremo é um corpo composto por 11 ministros, muitos dos quais já se manifestaram a favor de uma lei mais branda em relação à…

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